Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

Constitucional, previdenciário e processual civil.

Auxílio-natalidade concedido aos servidores da polícia civil.

Prescrição. Dívida tributária. Responsabilidade patrimonial do sócio de pessoa jurídica.

Debate sobre o redirecionamenlo da cobrança contra o co-obrigado tributário.

Ação de rescisão contratual. Reintegração de posse. Ressarcimento de valores pelo uso do imóvel.

Inadimplemento dos réus-compromissários compradores. Possibilidade do compromissário comprador, mesmo inadimplente, receber em devolução as quantias pagas.

Tributário. Recurso especial. Abono de permanência. Incidência de IR.

Não há lei que autorize considerar o abono de permanência como rendimento isento.

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Preliminar de intempestividade suscitada em impugnação. Recurso de embargos precocemente interposto. Extemporaneidade.

Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas

Homem é preso por hackear PC de chefe nos EUA

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

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CPMI ouve advogado que investiga fraude das mensalidades associativas

Eli Cohen foi um dos primeiros a investigar descontos de aposentados

Lei que obriga afixação de cartazes contra o aborto em hospitais do Rio é inconstitucional, diz IAB

IAB vê inconstitucionalidade na lei obrigando cartazes antiaborto em unidades de saúde do Rio, por invadir competência federal e violar direitos fundamentais

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O Congresso debate a regulamentação de data centers de inteligência artificial no Brasil, focando em eficiência energética e sustentabilidade para o desenvolvimento econômico

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